Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20164, de 5 de novembro de 2001
Nº 20164/2001
^4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-W-W DE Í9 DE fi/ot/e^ii^vtD DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 98.648,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 98.648,00 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER DESPORTO - FUNDESP 271220025.4254-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - FUNDESP FR 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal civil R$ í.ioo,oo (ooo) 3490.14 -Diárias - Civil R$ 4.900,00 (000) 3490.30 -Material de Consumo R$ 13.000,00 (000) 3490.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 31.000,00 (000) 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 16.000,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 8.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.648,00 (000) TOTAL R$ 98.648,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: .^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°áO.Hf DE Á° DE fl/ít/éimtoMO DE 2001 PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA RECURSOS HÍDRICOS 185440181.1149-PROAGUA FR 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 98.648,00 (000) TOTAL R$ 98.648,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 4- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i Q de (^^—^od e 2001; 180- da Independência e 113- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ônio de M$$( Marcos Antônio de M$$o Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernando^Soare^ da Mota Secretário de Estado da Fazenda Nilson Bajnr^xo Socorro Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer