Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20148, de 29 de outubro de 2001
Nº 20148/2001
^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Ti.°Mn DE ^ 4 DE OirT5.U2)CeO DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.134.228,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 2.134.228,59 ( dois milhões cento e trinta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais e cinqüenta e nove centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SAÚDE 103010026.2314-Transferências de Recursos Financeiros a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas FR 3440.41 -Contribuições R$ 100.000,00 (000) 3450.43 -Subvenções Sociais R$ 150.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 101220025.2315-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros-SES 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) SAÚDE 103020093.1320-Desenvolvimento do Programa Saúde da Mulher 4590.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 103020095.1312-Desenvolvimento do Programa Saúde para Todos 4590.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JOjfâ DEo?-í DE OtfYtUAieo DE 2001 4590.51 -Obras e Instalações R$ 784.228,59 (025) 103020100.1324-Desenvolvimento do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4590.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 103020100.2325-Manutenção do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3490.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 103050107.2320-Manutenção do Programa de Vigilância a Saúde 3490.30 -Material de Consumo R$ 150.000,00 (027) FES 103050107.6351-Manutenção do Programa de Vigilância a Saúde 3440.41 -Contribuições R$ 190.000,00 (027) 3490.14 -Diárias - Civil R$ 20.000,00 (027) 3490.30 -Material de Consumo R$ 60.000,00 (027) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (027) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (027) TOTAL R$ 2.134.228,59
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: SAÚDE 103010026.2314-Transferências de Recursos Financeiros a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas FR 3440.41 -Contribuições R$ 120.000,00 (027) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 101220025.2315-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros-SES GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°$OM DEj?í DE OUCTUL^^O DE 2001 3490.30 -Material de Consumo R$ 150.000,00 (000) 3490.93 -Indenizações e Restituições R$ 50.000,00 (027) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (027) SAÚDE 103010092.1318-Desenvolvimento do Programa de Atenção Básica 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 31.000,00 (000) 103020093.1320-Desenvolvimento do Programa Saúde da Mulher 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 120.000,00 (000) 103020093.2324-Manutenção do Programa Saúde da Mulher 3490.30 -Material de Consumo R$ 72.000,00 (000) 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (027) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 49.000,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 35.000,00 (027) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (027) 103020094.2323-Manutenção do Programa de Atenção a Grupos Especiais 3490.08 -Outros Benefícios Assistenciais R$ 20.000,00 (000) 3490.08 -Outros Benefícios Assistenciais R$ 27.703,00 (027) 3490.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 158.000,00 (000) 3490.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 15.000,00 (027) 103020095.1312-Desenvolvimento do Programa Saúde para Todos 4590.51 -Obras e Instalações R$ 2.293,00 (027) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°âOJfá DEi / DE OLCfüL^UZO DE 2001 103020095.2318-Manutenção do Programa Saúde para Todos 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 103020099.1317-Desenvolvimento do Programa de Prevenção e Controle das Doenças Crônico - Degenerativas 4590.52 -Eguipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 (027) 103020099.2321-Manutenção do Programa de Prevenção e Controle das Doenças Crônico Degenerativas 3490.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (027) 103020100.2325-Manutenção do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3490.30 -Material de Consumo R$ 8.000,00 (027) 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 15.000,00 (027) 103050107.1315-Desenvolvimento do Programa de Vigilância a Saúde 4590.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3.841,00 (027) 103050107.1316-Vigilância a Saúde VIGISUS 3440.41 -Contribuições R$ 784.2 28,59 (025) 103050107.2320-Manutençào do Programa de Vigilância a Saúde 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.163,00 (027) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) FES 103020100.6357-Manutenção do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3490.30 -Material de Consumo R$ 40.000,00 (027) r 3490.35 3490.39 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° âO.M DE ^ DE OurÍAc^^o DE 2001 -Serviços de Consultoria R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (027) TOTAL 30.000,00 (027) R$ 2.134.228,59
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, °^ de ^áfeto de 2001; 180- da Independência e 113- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO u Mardos Secretário de Estado do niô Sé Aeio Anton. Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernandoífiaaxés da Mota Secretário de Estado da Fazenda arreto da Saúde Marta Secretária de Es