Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20135, de 25 de outubro de 2001
Nº 20135/2001
-sesi GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°MtíX DE $/f DE Q(eííwiO DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 177.970,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 177.970,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e setenta reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 123610121.2253-Manutenção e Supervisão do Ensino Fundamental FR 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 130.000,00 (000) DESPORTO - FUNDESP 271220025.4254-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - FUNDESP 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 7.170,00 (000) 271220025.4255-Coordenação e Supervisão de Praças de Esportes 3490.30 -Material de Consumo R$ 8.000,00 (070) 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (070) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 27.800,00 (070) TOTAL R$ 177.970,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: ^z^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° âDj3f Uüfil4 DE OLCfíuôK.O DE 2001 EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER HUMANOS 121220045.2266-Capacitação de Recursos Humanos FR 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 (000) DESPORTO - FUNDESP 271220025.4254-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - FUNDESP 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 5.000,00 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.170,00 (000) 271220025.4255-Coordenação e Supervisão de Praças de Esportes 3490.37 -Outras Despesas de Pessoal R$ 19.000,00 (070) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.800,00 (070) 278110281.3256-Realização de Eventos Desportivos e de Lazer 3490.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 (070) TOTAL R$ 177.970,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ây de Gk%zk^o de 2001; 180- da Independência e 113- da República. %tY^- ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°âOJ3^ DEoH DE OLCtu.^VtQ DE 2001 Mar Secretário de Estado do ^ t ^ X. (^os-xAntônio de M^To PlaVieianento e da Ciência e Tecnologia Fernando^SGate^ da Mota Secretário de Estado da Fazenda Nilson Bej?reto Socorro Secretário de Estado da^ Educação e do Desporto e Lazer