Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20129, de 23 de outubro de 2001
Nº 20129/2001
DE GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° SX). Ug Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: ESTADO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO 021220025.2071-Manutenção do Gabinete do Procurador FR 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) TOTAL R$ 30.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: ESTADO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO 021220025.2071-Manutenção do Gabinete do Procurador FR 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.500,00 (000) 4^ 3490.14 3490.30 3490.33 3490.36 3490.93 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jà?Mâ DE /fDE OtríU^^tO DE 2001 -Diárias - Civil -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Indenizações e Restituições TOTAL R$ 10.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) R$ R$ R$ 2.000,0 0 5.000,0 0 1.500,0 0 (000 ) (000 ) (000 ) R$ 30.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^r de ^-Êtóu^o de 2001; IBOda Independência e 113- da República. %f^%^/6 ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ^ Secretário de Estado do ^ — " 4-,k Martos Ahtônio de Meio Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernando "SSãx^s da Mota Secretário de Estí nheiro Machado Secretário Chefe da Casa Civil