Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20120, de 18 de outubro de 2001
Nº 20120/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO fi.°ÃOJSO DE /? DE PccfU^t^O DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 515.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, Item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea B da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SAÚDE SERGIPE - HEMOSE 103020101.3311-Desenvolvimento do Programa de Interiorização FR 4590.51 -Obras e Instalações R$ 375.000,00 (025) 103020101.3314-Construção e Equipamento da Unidade de Tratamento 4590.51 -Obras e Instalações R$ 140.000,00 (025) TOTAL R$ 515.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2000.
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Ai de ^%zLc ^ de 2001; 180- da Independência e 113- da República. x/^%L-/^. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO %, : GOVERNO DE SERGIPE DECRJETON.°-?fl/áí? DE i i DE ÇccfU^,t^O DE 2001 n Mardos Secretário de Estado do , ^.- . 4- Antônio de M/Ao Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernando sõai)es da Mota Secretário de Estado da Fazenda Marta Olíveir Secretária de