Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20089, de 10 de outubro de 2001
Nº 20089/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°áOflW DE Oi DE Oalítotto DE 2001 O Denomina "QUADRA DE ESPORTES GLÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS", a Quadra de Esportes anexa ao Colégio Estadual Barão de Mauá, no Município de Aracaju/SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA :
Art. 1.
Fica denominada "QUADRA DE ESPORTES GLÍCIA DE O OLIVEIRA SANTOS", a Quadra de Esportes anexa ao Colégio Estadual Barão de Mauá, no Município de Aracaju/SE.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Propriá, 04 de tu$^Lo de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ^4^? — X ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Nilson Birreto Socorro Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer O JRNC