Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20085, de 10 de outubro de 2001
Nº 20085/2001
a, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° %)õi? DE Ok VEOCCHZ^HU? DE 2001 Q Denomina "QUADRA DE ESPORTES MITTHERMAYER CHAGAS SOBRINHO", a Quadra de Esportes anexa ao Colégio Estadual Governador Valadares, no Município de Aracaju/SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA : O Art. I o . Fica denominada "QUADRA DE ESPORTES MITTHERMAYER CHAGAS SOBRINHO", a Quadra de Esportes anexa ao Colégio Estadual Governador Valadares, no Município de Aracaju/SE.