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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 20085, de 10 de outubro de 2001

Nº 20085/2001

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Art. 2. Art. 3.
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a, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° %)õi? DE Ok VEOCCHZ^HU? DE 2001 Q Denomina "QUADRA DE ESPORTES MITTHERMAYER CHAGAS SOBRINHO", a Quadra de Esportes anexa ao Colégio Estadual Governador Valadares, no Município de Aracaju/SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA : O Art. I o . Fica denominada "QUADRA DE ESPORTES MITTHERMAYER CHAGAS SOBRINHO", a Quadra de Esportes anexa ao Colégio Estadual Governador Valadares, no Município de Aracaju/SE.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Propriá, 04 de juáfctl o de 2001; 180° da Independência e 113° da República. ^^^-— /6 ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO NilsonJl$ífreto Socorro Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer O JRNC

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