Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20082, de 10 de outubro de 2001
Nº 20082/2001
i i GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ^StODtl DE Os DE OLCíí^KiC DE 2001
Denomina "QUADRA DE ESPORTES EMERSON DA SILVA CARVALHO", a Quadra de Esportes anexa à Escola Estadual Silvio Romero, no Município de Lagarto/SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA : Art. I o . Fica denominada "QUADRA DE ESPORTES EMERSON DA SILVA CARVALHO", a Quadra de Esportes anexa a Escola Estadual Silvio Romero, no Município de Lagarto/SE.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Propriá, 04 de vSzfc-o de 2001; 180° da Independência e 113° da República. %Z^ — /^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Nilson Ráfreto Socorro Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer JRNC