Decreto Estadual de Sergipe nº 20080, de 10 de outubro de 2001

i GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°,%W%) DE 0^ DEÇUlH^ytC? DE 2001 O Denomina "QUADRA DE ESPORTES MANOEL LUIZ OLIVEIRA", a Quadra de Esportes anexa à Escola Estadual Dr 3 Maria do Carmo Alves, no Município de Aracaju/SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA : Art. I o . Fica denominada "QUADRA DE ESPORTES MANOEL O LUIZ OLIVEIRA", a Quadra de Esportes anexa à Escola Estadual Dr 3 Maria do Carmo Alves, no Município de Aracaju/SE.