Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20069, de 10 de outubro de 2001
Nº 20069/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W20M9 DE 04 DE üuTíomO DE 2001 O Denomina "QUADRA DE ESPORTES JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS", a Quadra de Esportes anexa ao Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médice, no Município de Aracaju/SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA : Art. I o . Fica denominada "QUADRA DE ESPORTES JOÃO DE O OLIVEIRA SANTOS", a Quadra de Esportes anexa ao Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médice, no Município de Aracaju/SE.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Propriá, Otâe d%^%%rC? de 2001; 180° da Independência e 113° da República. xf^%L^./^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Nilson Ba/Mo Socorro Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer O JRNC.