Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20059, de 8 de outubro de 2001
Nº 20059/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO WSa059 DEÚ3 DE OíCfU-^it0 DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 ( um milhão quatrocentos e cinqüenta mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SAÚDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 101220025.2315-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros-SES FR 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) SAÚDE 103020094.2323-Manutenção do Programa de Atenção a Grupos Especiais 3490.08 -Outros Benefícios Assistenciais R$ 50.000,00 (000) 3490.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 400.000,00 (000) 103020095.2318-Manutenção do Programa Saúde para Todos 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 103020100.1324-Desenvolvimento do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4/ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ^.°ãO.Osg DE 0 3 DE O(rfu-mt-O DE 2001 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (000) 103020100.2325-Manutenção do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) TOTAL R$ 1.450.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: SAÚDE 103010025.2311-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SES FR 3490.14 -Diárias - Civil R$ 50.000,00 (000) 3490.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 50.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 101220025.2315-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros-SES 3490.14 -Diárias - Civil R$ 50.000,00 (000) 3490.37 -Outras Despesas de Pessoal R$ 20.000,00 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 80.615,21 (000) 4590.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 19.384,79 (000) 103010045.2317-Capacitação de Recursos Humanos 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 41.250,00 (000) SAÚDE 103020093.1320-Desenvolvimento do Programa Saúde da Mulher 4590.51 -Obras e Instalações R$ 580.000,00 (000) 103020093.2324-Manutenção do Programa Saúde da Mulher •^ 4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° JtOX)59 DE í?3 DE Octfkh,otO DE 2001 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 158.750,00 (000) 103020094.23 23-Manutenção do Programa de Atenção a Grupos Especiais 3490.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (000) 103020100.1324-Desenvolvimento do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4690.61 -Aquisição de Imóveis R$ 50.000,00 (000) 103050107.2320-Manutenção do Programa de Vigilância a Saúde 3490.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) TOTAL R$ 1.450.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ 3 de ^^%d%^o de 2001; IBOda Independência e 113- da República. ALBANO/ÉRÀNCO GOVERNADOR DO ESTADO Antônio Vieira da Costa Secretário de Estado do Planar)arnento e da Ciência e Tecnologia eia LExeucício Fernandcisoa^ês da Mota Secretário de Estado da Fazenda Marta Oliveirkpárreto Secretária de Estacfo da Saúde