Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20048, de 28 de setembro de 2001
Nº 20048/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°$O.ofy DEo%t DEàtrféftxt$wQ DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art, 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E DO TURISMO 131220025.2541-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SECTUR FR 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 15.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 13,000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) TOTAL R$ 90.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários a execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: -^f/ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°áaW DE^^ DE JLel^?M%viO DE 2001 CULTURA E DO TURISMO CULTURA 131220025.2542-Manutenção do Conselho Estadual de Cultura 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3490.30 -Material de Consumo 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente 131220025.2541-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SECTUR 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3490.32 -Material de Distribuição Gratuita 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente 133910144.1544-Reforma de Bens Culturais 4590.51 -Obras e Instalações PLANEJAMENTO 131210020.2548-Manutenção da Assessoria Setorial de Planejamento 3490.14 -Diárias - Civil 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 131260040.1545-Informatização da Secretaria de Estado da Cultura 3490.30 -Material de Consumo 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FR R$ 2.400,00 (000) R$ 1,000,00 (000) R$ 10.100,00 (000) R$ 3.000,00 (000) R$ 500,00 (000) R$ 5.000,00 (000) R$ 1.000,00 (000) R$ 1.000,00 (000) R$ 4.000,00 (000) R$ 2.000,00 (000) R$ 1.000,00 (000) R$ 1.000,00 (000) R$ 1.000,00 (000) R$ 10,000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.000,0 0 1,000,0 0 5.000,0 0 1.000,0 0 3.000,0 0 2.000,0 0 1.000,0 0 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000 ) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. ° SOüH DE (Vf DE ^Cc^MÍ^^veO DE 2001 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3490.37 -Outras Despesas de Pessoal 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3490.93 -Indenizações e Restituições 131280045.1547-Capacitação de Recursos Humanos 3490.14 -Diárias - Civil 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ e.ooo,oo (ooo) DOCUMENTAÇÃO 133910144.1546-Restauração de Bens Culturais 3490.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (000) CULTURAL 133910025.2545-Manutenção do Instituto do Patrimônio Cultural 3490.14 -Diárias - civil R$ 1.000,00 (000) ARTÍSTICA E CULTURAL 133920025.2546-Manutenção do Instituto da Difusão Artística e Cultural 3490.30 -Material de Consumo R$ 4.900,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.100,00 (000) TOTAL R$ 90.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ^/L o GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ãaofô DE ^ ^ DE jtrTtr/h%%Q DE 2001
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, =2^ de /aááZZSL? de 2001; 180- da Independência e 113- da República. sf ALBANO FRANCO GOVERNADOIWX) ESTADO Hari Secretário de Estado dcJ O Mô$o antônio de Planejamento e/da Ciência e Tecnologia Fernando Soares da Mota Secretário de Estado da Fazenda Fabiano LuizYde jpíWida Oliveira Secretário de Estado ^da Cultura e do Turismo O