Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20028, de 27 de setembro de 2001
Nº 20028/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 10:Oíi DE Í5" DE áelG-/vtktVLO DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E DO TURISMO 236950248.1285-Programação a Cargo da EMSETUR FR 3415.44 -Subvenções Econômicas R$ 15.000,00 (000) TOTAL R$ 15.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários a execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber r PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 164510155.1145-Ligação da Avenida Otoniel Doriá com o Bairro Industrial PRODETUR FR 4590.51 -Obras e Instalações R$ 15.000,00 (000) TOTAL R$ 15.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ^^c GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°gO 01$ D E í?25"DE Serie^sn^uLo DE 2001 O Art . 4- - Revogara-se as disposições era contrário. Aracaju, o?5" de /^^CEZZSZZL de 2001; 180- da Independência e 113- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO / —J.° d" v Maréos AAntônio de Melo Secretário de Estado dol Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernando Soares da Mota Secretário de EstadoJXk Fazenda Fabiano Luiy de^ÁImeida Oliveira Secretário de Esttâdo da Cultura e do Turismo