Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20008, de 18 de setembro de 2001
Nº 20008/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° SO.0O2 DE / ? DE J^rTÊvnkbfrec? DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 530.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA RECURSOS HÍDRICOS 185440181.1158-Ampliação do Sistema Integrado do Agreste PROAGUA 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente TOTAL
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA RECURSOS HÍDRICOS 185440181.1149-PROAGUA FR 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 390.000,00 (025) R$ R$ R$ 140.000,00 390.000,00 530.000,00 FR (000) (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W%?.008 DE/ ? DE Jí2-fe-/nt5rtO DE 2001 185440181.1159-Ampliação do Sistema Integrado do Piauitinga - PROAGUA 4590.51 -Obras e Instalações R$ 140,000,00 (000) TOTAL R$ 530.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^"^ de "^fc—i^-o de 2001; 180- da Dependência e 113- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Secretário de Estado do antônio de Maio PlateiamAnto e da Ciência e Tecnologia Fernando^Sgares da Mota Secretário de Estado da Fazenda