Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19941, de 22 de agosto de 2001
Nº 19941/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° iS Ski DEj ? DE fi-GOSTO DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.590.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.590.000,00 ( um milhão quinhentos e noventa mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: FAZENDA 041220027.1207-Implementação de Ações do PROMATE FR 3472.35 -Serviços de Consultoria R$ 140.000,00 (046) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.1192-Ampliação e Reforma das Instalações da SEFAZ (PROMATE) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (046) 041220025.1199-Aquisição de Equipamentos (PROMATE) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 450.000,00 (046) 041260040.1196-Desenvolvimento do Programa de Informatização da SEFAZ (PROMATE) 4572.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 900.000,00 (046) TOTAL R$ 1.590.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: / GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.°À9.9M DE4TD E A-GOSTO DE 2001 PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 042440079.1116-Construção de Sanitários Domiciliares/Projeto Nordeste FR 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 145.000,00 (047) 042440079.1117-Aquisição de Batedeira de Cereais/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 75.000,00 (047) 042440079.1118-Aquisição de Barco de Pesca/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 75.000,00 (047) 042440079.1119-Fãbrica de Tecelagem/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 75.000,00 (047) 042440079.1121-Construção e Implantação de Olaria Comunitária/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 75.000,00 (047) 042440079.1122-Construção de Poços Artesianos/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 75.000,00 (047) 042440079.1123-Implantação de Fábrica de Doces/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 75.000,00 (047) 042440079.1124-Construção de Ponte de Concreto/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 225.000,00 (047) 042440079.1125-Construção de Cisternas/Projeto Nordeste ^ te GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J$M DE^ f DE frGVSTD DE 2001 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 75.000,00 (047) 042440079.1126-Implantação de Fábrica de Laticínios/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 75.000,00 (047) 042440079.1127-Construção de Galpão Comunitário/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 75.000,00 (047) 042440079.1128-Construção e Implantação de Casa de Farinha Comunitária/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 150.000,00 (047) 042440079.1129-Construção de Posto Telefônico Comunitário/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 75.000,00 (047) 042440079.1130-Implantação de Piscicultura Comunitária/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 300.000,00 (047) 042440079.1131-Implantação de Indústria de Bordados (Aquisição de Máquinas)/Projeto Nordeste 4515.99 -Regime de Execução Especial R$ 20.000,00 (047) TOTAL R$ 1.590.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^^ de o^s^JS de 2001; 180- da Independência e 113- da República^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°iS.SHJ DE iiDE ftêOSTV DE 2001 ^4^-/6 ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Secretário de Estado do ^ JMardosX Antônio de Mefb jamento e da Ciência e Tecnologia Fernando Soares da Mota Secretário de Estado da Fazenda O