Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19926, de 17 de agosto de 2001
Nº 19926/2001
- ^ % GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Á9,QâC DE i í DE ACOSTO DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 76.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso I, da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E DO TURISMO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.254 3-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR FR 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 31.000,00 (000) ARTÍSTICA E CULTURAL 133920144.2240-Realização de Eventos Culturais 3490.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (000) TOTAL R$ 76.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: CULTURA E DO TURISMO CULTURA , 4/^ R$ R$ R$ 4.000,0 0 6.000,0 0 5.500,0 0 FR (000 ) (000 ) (000 ) 4%G GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.M9 %IÇ DE AG DE ACOSTV DE 2001 131220025.2542-Manutenção do Conselho Estadual de Cultura 3490.30 -Material de Consumo 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente 131220025.2541-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SECTUR 3490.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 4.500,00 (000) 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (000) 3490.38 -Arrendamento Mercantil R$ 1.000,00 (000) 4590.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 2.000,00 (000) 4590.93 -Indenizações e Restituições R$ 1.000,00 (000) PLANEJAMENTO 131210020.2548-Manutenção da Assessoria Setorial de Planejamento 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ í.ooo,oo (ooo) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 11.000,00 (000) 3490.37 -Outras Despesas de Pessoal R$ 4.000,00 (000) 4590.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00 (000) 4590.93 -Indenizações e Restituições R$ 2.000,00 (000) DOCUMENTAÇÃO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J$.9lá DEÍ É DE AGOSTO DE 2001 133910025.2544-Manutenção do Instituto da Memória e da Documentação 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 (000) CULTURAL 133910025.2545-Manutenção do Instituto do Patrimônio Cultural 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 (000) ARTÍSTICA E CULTURAL da Difusão Artística e Cultural 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) ARTE-EDUCAÇÃO de Arte-Educação 3490.30 -Material de Consumo 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente TOTAL
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^^ de o-c^Jfe de 2001; 180- da Independência e 113- da República^ R$ R$ R$ R$ 1. 3, .000,0 0 .000,0 0 .000,0 0 .000,0 0 (000) (000) (000) x/^%L-// ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° À9 9IC DE ÁQ, DE APOSTO DE 2001 Mari Secretári o de Estado dol omo de MeUo ítônio de Meuó Plaheiara$nto e da Ciência e Tecnologia Fernandõ^Ôtíãires daMõta Secretári o de Estado jXsí Fazenda Fabiano LuizXde/Almeida Oliveira Secretário de Estaodda Cultura e do Turismo t: