Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19867, de 27 de julho de 2001
Nº 19867/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°À9M=t DE Si DE ^JA.LHO DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA O E TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710187.6601-Pesquisas e Desenvolvimento - PSD FR 3490.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 116.100,00 (000) 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 3.900,00 (000) TOTAL R$ 120.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários a execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA O E TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710187.6601-Pesquisas e Desenvolvimento - P6D /4f^ 3490.18 3490.32 3490.39 4520.41 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°ÀQ-Ul DE §L(o DE^^LH O DE 2001 -Auxílio Financeiro a Estudantes -Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Contribuições R$ R$ R$ R$ 50, 30, 20, .000,0 0 .000,0 0 .000,0 0 .000,0 0 FR (000) (000) (000) (000) TOTAL R$ 120.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, (% daJ^ÜLo de 2001; 180- da Independência e 113- da Repúbiiba^ ^^^-/ : ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Marcos Antônio de Melo Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernando^sõarefe da Mota Secretário de Estado da Fazenda O