Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19735, de 30 de maio de 2001
Nº 19735/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°Í9335T DE Í9 DE /"?/+J%7 DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E DO TURISMO 131220025.2541-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SECTUR PR 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR 3490.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terce iros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) TOTAL R$ 80.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: CULTURA E DO TURISMO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°i9rf3í DE Í % DE /M tf^O DE 2001 131220025.2541-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SECTUR FR 3490.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 15.000,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutençáo dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTOR 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 3490.37 -Outras Despesas de Pessoal R$ 15.000,00 (000) 3490.38 -Arrendamento Mercantil R$ 1.000,00 (000) 4590.92 -Despesas de Exerc fcios Anteriores R$ 2.000,00 (000) DOCUMENTAÇÃO 133910025.2544-Manutenção do Instituto da Memória e da Documentação 3490.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) CULTURAL 133910025.2545-Manutenção do Instituto do Patrimônio Cultural 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 8.000,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica R$ 2.000,00 (ooo) ARTE-EDUCAÇÃO 133920025.2547-Manutenção do Instituto de Arte-Educação 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) TOTAL R$ 80.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°i^?Jr DE (29 DE Pnfr?rO DE 2001
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. C^-ol^ de 2001; IBOda Aracaju, o%9 de oIndependência e 113- da República. ,y^^/C ALBANO GOVERNADO! NCO ESTADO l Antônio vieira da Costa Secretário de Estado do planejamento e da Ciência e Tecnologia treício Fernarfflc?sSojíres da Mota Secretário de Estado da Fazenda Fabiano Luiz Secretário de Estad iliveira íultura e do Turismo