Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19581, de 20 de março de 2001
Nº 19581/2001
V GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U°iQ.ttJ DE ÍQ DE /W/9-íí.c^ DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso I, da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 5.750,00 ( cinco mil setecentos e cinqüenta reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 123610121.1261-Programa Fundo de Fortalecimento da Escola/FUNDESCOLA 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção TOTAL
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 123610121.1261-Programa Fundo de Fortalecimento da Escola/FUNDESCOLA FR 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (025) R$ R$ R$ 5.000,0 0 750,0 0 5.750,0 0 FR (025 ) (025 ) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°i9MÍ D E íb DE fnttteco DE 2001 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 750,00 (025) TOTAL R$ 5.750,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, A (p de (Wo^e-^ de 2001; 180- da Independência e 113- da República. J Secretário de Estado do ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mardosl Antônio de Melo ento e aa Ciência e Tecnologia Fernando^Soaj?es da Mota Secretári o de Estado da Fazenda Nilson Barreto Socorro Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer