Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19571, de 16 de março de 2001
Nº 19571/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°Á9S)i DE 45" DE /viftie,ao DE 2001 / Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.134,686,57 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.134.686,57 ( um milhão cento e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE - DER/SE 267820248.3418-Conclusão da Const.de Atracadouros para Balsas e Catamarãs em Terra Caída e Porto Cavalo (Lote IV) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 4590.51 -Obras e Instalações R$ 267820269.3420-Conclusão da Construção da Rodovia SE-214 Trecho BR-101 Caueira 4590.51 -Obras e Instalações R$ 267820269.3424-Conclusão da SE-100 Sul/Linha Verde, Porto Nangola/Terra Caída/Entr.SE-318 (Lote D 4590.51 -Obras e Instalações R$ 4590.51 -Obras e Instalações R$ 267820269.3425-Conclusão da Obra D f Arte Especial sobre o Rio Nangola FR 16.000,00 (020) 789.555,36 (046) 129.653,59 (046) 37.286,57 (020) 130.791,05 (046) -2/ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°iS-ST-d DE /j^DE m^feco DE 2001 4590.5 1 -Obras e Instalações R$ 31.400,00 (020) TOTAL R$ 1.134.686,57
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: INFRA-ESTRUTURA DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE - DER/SE 267820269.3400-Construção da Rodovia Pontal/Entr. da SE-100 FR 4590.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (046) 267820269.3402-Construção da Rodovia - SE-200 ENTR. SE-304/BETUME 4590.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (046) 267820269.3421-Conclusão da SE-100 Sul/Linha Verde Trecho Div. SE/Bahia/Entr. Acesso a Terra Caída (Lote II) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 250.000,00 (046) 267820269.3428-Construção da Rodovia SE-200/Ilha do Ouro 4590.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (046) 267820269.3429-Construção da Rodovia SE-200, Neópolis/Betume 4590.51 -Obras e Instalações R$ 250.000,00 (046) 267820269.3430-Construção da Rodovi a SE-308, Ilha das Flores/Betume 4590.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (046) 267820269.3431-Construção da Rodovi a SE-200, Propriá/Neópolis 4590.51 -Obras e Instalações R$ 84.686,57 (020) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (046) 267820269.3432-Contrução da Rodovia SE-100, Pirambu/Foz do Rio São Francisco 4590.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (046) 267820269.3434-Construção da Rodovi a SE-444, Santa Luzia do Itanhy/Povoado Crasto ^/ ^ " li GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°ií^h f DE iS DE /^ A%c ^ DE 2001 t 4590.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (046) TOTAL R$ 1.134.686,57
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2001,
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, / $" de p—o^c— de 2001; IBOda Independência e 113- da República. / ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Secretário de Estado do ^ Antônio de Meta Maroos vATTÍoriio de Maio Planejamento e da Ciência e Tecnologia Fernandô^soãres da Mota Secretário de Estado da Fazenda ^^^^—/ ^ Luciano Augusto Barreto carvalho Secretário de Estado da Infra-estrutura