Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19567, de 16 de março de 2001
Nº 19567/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°iS.SG^ DE i?f DE /H^fe^cp DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E DO TURISMO ARTÍSTICA E CULTURAL 133920025.2546-Manutenção do Instituto da Difusão Artística e Cultural 3490.30 -Material de Consumo 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 133920144.2240-Realização de Eventos Culturais 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (000) R$ R$ R$ 4.000,0 0 10.000,0 0 9.000,0 0 FR (009) (000) (009) TOTAL R$ 48.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: CULTURA E DO TURISMO 4/" GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°iSSQJ DE if DE frftt^c^O DE 2001 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 131220025.2543-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECTUR FR 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (000) DOCUMENTAÇÃO 133910025.2544-Manutenção do Instituto da Memória e da Documentação 3490.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (009) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.500,00 (009) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500,00 (009) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (009) CULTURAL 133910025.2545-Manutenção do Instituto do Patrimônio Cultural 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) ARTÍSTICA E CULTURAL 133920025.2546-Manutenção do Instituto da Difusão Artística e Cultural 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) ARTE-EDUCAÇÃO 133920025.2547-Manutenção do Instituto de Arte-Educação 3490.30 -Material de Consumo R$ 1.500,00 (009) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.500,00 (009) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ l.ooo,oo (009) 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 (000) •s 4590.52 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°495g? DE ÁT DE Ai /íft-CO DE 2001 J -Equipamento s e Material Permanent e R$ TOTAL 2.000,00 (009) R$ 48.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. ——^^= de 2001; 180- da Aracaju, H de Independência e 113- da República. %f^-/dMarcos Secretário de Estado dcJ P ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Fernando soares Secretário de Estado Antônio de Melo ento e da Ciência e Tecnologia a Fazenda Fabiano Secretário de eida Oliveira Cultura e do Turismo