Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19516, de 2 de fevereiro de 2001
Nº 19516/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°fatíí O DE 3 0 DE^^^/Vfc-Xí^? DE 2001 ré crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte O classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA RECURSOS HÍDRICOS 185440181.1149-PROÂGUA FR 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (025) TOTAL R$ 10.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA RECURSOS HÍDRICOS 185440181.1149-PROÂGUA FR 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (025) TOTAL R$ 10.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2001. J o GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°ÂSSÂÇ D E 30 DErÚwélrtO DE 2001
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ ^ de3^-—-^i-o de 2001; 180- da Independência e 113- da RepúWsLcàv^ ^c^^-x: r ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Marqos antônio de Melo O Secretário de Estado do Plane jamâito e da Ciência.e Tecnologia Fernando T?iSSfcai da Mota Secretário de Estado da Fazenda O