Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19512, de 2 de fevereiro de 2001
Nº 19512/2001
V D GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°i9.5fe O DE 30 DEJ$tfSex-tfjO DE 2001 crédito suplementar no valor de R$ 1.129.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso I, da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.129.900,00 ( um milhão cento e vinte e nove mil novecentos reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 121220025.2272-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED FR 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500,00 (000) 123610121.1261-Programa Fundo de Fortalecimento da Escola/FUNDESCOLA 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 14.000,00 (025) PLANEJAMENTO 121210020.2254-Manutenção da Assessoria de Planejamento 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 2.000,00 (000) 121220025.2256-Coordenação e Supervisão Geral do Ensino 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 58.000,00 (000) 123610121.2253-Manutenção e Supervisão do Ensino Fundamental 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 605.000,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°ÁSsa Q DE 30 DE^Í^T^O DE 2001 3490.92 -Despesas de^Êxercícios Anteriores R$ 423.000,00 (022) 123650133.2258-Manutenção e Supervisão da Educação Infantil 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 11.000,00 (000) 123660136.2269-Manutenção e Supervisão da Educação de Jovens e Adultos 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 6.000,00 (000) SISTEMA EDUCACIONAL 122440121.2267-Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 2.000,00 (000) O 18120 -DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 121280047.2527-Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 8.400,00 (000) TOTAL R$ 1.129.900,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 121220025.2272-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED FR 3450.41 -Contribuições R$ 500,00 (000) 123610121.1261-Programa Fundo de Fortalecimento da Escola/FUNDESCOLA 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 14.000,00 (025) PLANEJAMENTO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°Á 9sií O DE 30 DEJÍA-ffejriAjQ DE 2001 121210020.2254-Manutençãoaa^^Assessoria de Planejamento 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 121220025.2256-Coordenação e Supervisão Geral do Ensino 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 58.000,00 (000) 123610121.2253-Manutenção e Supervisão do Ensino Fundamental 3490.30 -Material de Consumo R$ 600.000,00 (000) 3490.30 -Material de Consumo R$ 323.000,00 (022) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (022) O 4590.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.000,00 (000) 123650133.2258-Manutenção e Supervisão da Educação Infantil 3490.30 -Material de Consumo R$ 11.000,00 (000) 123660136.2269-Manutenção e Supervisão da Educação de Jovens e Adultos 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (000) SISTEMA EDUCACIONAL 122440121.2267-Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 3440.41 -Contribuições R$ 2.000,00 (000) HUMANOS 121280047.2527-Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.400,00 (000) TOTAL R$ 1.129.900,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ^^Z. c GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°Á9S/Z DE30 DEjE/t^=XO DE 2001
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Z(wO de 2001; 180- da Aracaju, 3Q d Independência e 113- da Re^ífelí ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Marcos Secretário de Estado do O antônio de Mero into e da Ciência e Tecnologia Fernando Soares) da Mota Secretári o de Estado da Fazenda 22f^ Nilson Barreto Socorro Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer O