Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19511, de 31 de janeiro de 2001
Nº 19511/2001
V GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U°ÁQSAÁ %O%Cf? DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.443.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado cora o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 15.443.000,00 (quinze milhões quatrocentos e quarenta e três mil reais ) para reforço de dotações consignadas no Q vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA 133920144.1460-Conclusão das Obras do Teatro Tobias Barreto, em Aracaju FR 4590.51 -Obras e Instalações R$ 6.624.500,00 (000) 278110281.1481-Conclusão da Reforma do Estádio Lourival Batista, em Aracaju 4590.51 -Obras e Instalações R$ 1.051.500,00 (000) DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE - DER/SE 267820269.3420-Conclusào da Construção da Rodovia SE-214 Trecho BR-101 Caueira 4590.51 -Obras e Instalações R$ 576.000,00 (046) 267820269.3423-Conclusão da Construção SE-100 Norte Trecho Entr. da SE-208(PORTO/PIRAMBU) 4590.51 -Obras e instalações R$ 1.980.000,00 (025) 267820269.3424-Conclusão da SE-100 ,^ Sul/Linha Verde, Porto k Nangola/Terra Caída/Entr.SE-318 (Lote GOVERNO OE SERGIPE DECRETO H°te stí DE30 DEsffl iV^jrst(? DE 2001 4590.51 -Obras e Instalações R$ 3.026.000,00 (046) 267820269.3425-Conclusào da Obra D / Arte Especial sobre o Rio Nangola 4590.51 -Obras e Instalações R$ 970.000,00 (046) 267820269.3427-Conclusâo da Construção da Rodovia de Acesso a Santa Rosa de Lima 4590.51 -Obras e Instalações R$ 430.000,00 (020) 267820269.4409-Estudos e Projeto de Rodovias 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (020) 267820269.4410-Desapropriações e Idenizações 4590.93 -Indenizações e Q Restituições R$ 760.000,00 (020) TOTAL R$ 15.443.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: INFRA-ESTRUTURA 154510155.1463-lmplantaçào de Viadutos do Sistema Viário Urbano de Aracaju FR 4590.51 -Obras e Instalações R$ 250.000,00 (000) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 1.980.000,00 (025) 154510155.1465-Conclusão da Urbanização de Praças no Con junto Augusto Franco, em Aracaju 4590.51 -Obras e instalações R$ 500.000,00 (000) 154510155.1485-Urbanizaçáo da Atalaia Nova, no Município de Barra dos Coqueiros/SE 4590.51 -Obras e instalações R$ 100.000,00 (000) ^ 154510155.1488-Conclusão de Pavimentação ^ e Drenagem de Vias Urbanas em Municípios Sergipanos o o GOVERNO OE SERGIPE DECRETO H°ÁSSdd DE 30 DE JI A r/t^T^O DE 2001 4590.51 -Obras e InSta%ãS§es R$ 200.000,00 (000) 154510155.1501-ürbanização da Orla do Saco em Estância (PRODETUR) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) 154510155.1502-Urbanizaçâo da Orla de Curralinho, em Poço Redondo/SE (PRODETUR) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) 154510155.1503-Urbanizaçâo da Praia da Costa, em Barra dos Coqueiros/SE - (PRODETUR) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 180.000,00 (000) 154510155.1505-Arquitetura, Urbanização e Paisagismo do Lit. Sul nos Pov.Pontal do Saco e Terra Calda, Indiaroba 4590.51 -Obras e Instalações R$ 190.000,00 (000) 154510155.1509-Projeto Integrado de Propriá Urbani zação/Centro Cultural (PRODETUR) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (000) 164820165.1479-Programação a Cargo da CEHOP 4615.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.344.500,00 (000) 164820165.1490-Construção de Equipamentos Comunitários em Núcleos Habitacionais nos Municípios Sergipanos 4590.51 -Obras e Instalações R$ 2.551.500,00 (000) 185440180.1489-Programaçâo a Cargo da DESO/AGUA 4615.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 572.000,00 (046) 236920081.1467-Conclusão da Reforma e Ampliação do Matadouro de Tobias Barreto 4590.51 -Obras e Instalações R$ 110.000,00 (000) 267810081.1508-Modernização do TPS do Aeroporto de Aracaju (PRODETUR) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 950.000,00 (000) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 1.500.000,00 (046) GOVERNO OE SERGIPE DECRETO WAssdi DE 2 0 DE ^fÁr/^T^O DE 2001 267820269.1494-Construção dK^ via de Ligação entre a Av. Tancredo Neves e o Con j.Augusto Franco, em Araçáju/SE 4590.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) 267820269.1500-Construção da Via de Ligação entre a BR-235 e a Rodovia dos Náufragos, em Araçáju/SE 4590.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (000) 278120281.1471-Conclusâo do Complexo de Esportes e Lazer da Colônia 13, em Lagarto/SE 4590.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (000) DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE - DER/SE 267820269.3400-Construçâo da Rodovia Pontal/Entr. da SE-100 4590.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (046) 267820269.3402-Construção da Rodovia - SE-200 ENTR. SE-304/BETUME 4590.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (046) 267820269.3423-Conclusáo da Construção SE-100 Norte Trecho Entr. da SE-208(P0RT0/PIRAMBO) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 1.215.000,00 (020) 267820269.3428-Construção da Rodovia SE-200/llha do Ouro 4590.51 -Obras e Instalações R$ 250.000,00 (046) 267820269.3429-Construção da Rodovia SE-200, Neópolis/Betume 4590.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (046) 267820269.3430-Construção da Rodovia SE-308, Ilha das Flores/Betume 4590.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (046) 267820269.3431-Construção da Rodovi a SE-200, Propriá/Neópolis 4590.51 -Obras e Instalações R$ 900.000,00 (046) 267820269.3432-Contrução da Rodovia SE-loo, Pirambu/Foz do Rio São Francisco ^ —s o o GOVERNO OE SERGIPE DECRETO H°Â^sií SO D^^Ar/^tO DE 2001 DE 4590.51 -Obras e Instalações R$ 267820269.3434-Construçâo da Rodovia SE-444, Santa Luzia do Itanhy/Povoado Crasto 4590.51 -Obras e Instalações R$ 250.000,00 (046) TOTAL 150.000,00 (046) R$ 15.443.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2001.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^dM^—^^ o de 2001; 180- da Independência e 113- da Repu ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Marcos Secretário de Estado do tonió de Mefo nto e da Ciência e Tecnologia FernandoYSo%eaf da Mota Secretário de Estado da Fazenda Luciano Augusto Barreto carvalho Secretário de Estado da Infra-estrutura