Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 19504, de 6 de fevereiro de 2001

Nº 19504/2001

Ver fonte oficial

Nesta página

2 Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

o GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°^.SOÍ DE 30 DE $Afl/^rveO DE 2001

2

Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 020610007.2043-Manutenção das Atividades da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias FR 3490.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas R$ 10.000,00 (000) TOTAL R$ 10.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: 020610007.2043-Manutenção das Atividades da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias FR 3490.08 -Outros Benefícios Assistenciais R$ 10.000,00 (000) TOTAL R$ 10.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ^^ D GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°i 9SOÇ DE3V DE ^úo/e^^O DE 2001 Art . 4- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3-0 deUo-—^^d e 2001; 180- da Independência e 113- da Repúfclica-w -f^^. O Marc :os Secretário de Estado do Pl; ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO rcos Antônio de Hele riejamfento e da Ciência e Tecnologia Fernando SotLr^s da Mota Secretário de Estadc/da Fazenda JÜ0ártA/B2rreto de lima Secretário tife Espad o da Justiça e da Cidadania O

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Questões sobre este artigo