Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19496, de 31 de janeiro de 2001
Nº 19496/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°i9^96 DE 3 0 DE -fyn/e-j:tZO DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SAÚDE SERGIPE - HEMOSE 103020025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE FR 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.000,00 (070) TOTAL R$ 5.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: SAÚDE SERGIPE - HEMOSE 103020025.4314-Manutenção e Operacionalização do HEMOSE FR 3490.10 -Outros Benefícios de Natureza Social R$ 5.000,00 (070) TOTAL R$ 5.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ^Z%^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO lW 9 4% o DE 30 DE^ ^ia4 treito DE 2001
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ao de Independência e 113- da Repúbliç :/^o de 2001? 180- da ^^^ X ALBANO, GOVERN CO ESTADO O Antônio Vitfiifa da Costa Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Exercício Fernandô^soar$s da Mota Secretário de Estado da Fazenda Marta Oliveira v^apreto Secretária de Estado da Saúde C