Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19474, de 26 de janeiro de 2001
Nº 19474/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°^ W WLO DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.255.000,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 3.255.000,00 ( três milhões duzentos e cinqüenta e cinco mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SAÚDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 101220025.2315-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros-SES FR 3490.37 -Outras Despesas de Pessoal R$ 320.000,00 (000) 3490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000.000,00 (000) 4590.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 300.000,00 (000) SAÚDE 103010040.2319-Manutenção da Rede de Informação 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 103020095.1312-Desenvolvimento do Programa Saúde para Todos 4590.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) 4590.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (025) 103020100.2325-Manutenção do Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial ^x GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ti°teMk DE Ã3 DEJ$AiSémO DE 2001 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 800.000,00 (000) 103050107.2320-Manutenção do Programa de Vigilância a Saúde 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (025) TOTAL R$ 3.255.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: SAÚDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 101220025.2315-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros-SES FR 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.387.000,00 (000) 3490.93 -Indenizações e Restituições R$ 238.000,00 (000) SAÚDE 103020093.2324-Manutenção do Programa Saúde da Mulher 3490.30 -Material de Consumo R$ 68.000,00 (025) 3490.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 50.000,00 (025) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (025) 103020095.2318-Manutenção do Programa Saúde para Todos 3490.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (025) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (025) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 22.000,00 (025) 103050107.2320-Manutenção do Programa de Vigilância a Saúde 3490.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (025) c 3490.33 3490.36 3490.39 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°J9MW DEÂ3 DEjjçAflSÍ^WO DE 2001 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (025) 100.000,00 (025) TOTAL 100.000,00 (025) R$ 3.255.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. O
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^-^ d Independência e 113- da Repiíbli tO de 2001; 180- da ^rZ%^/6 ALBANO FRANCO GOVERNADOR/DO, ESTADO Antônig/Vieira da Costa Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia em Exercício Fernando Soares da Mota Secretário de Estado da Fazenda rreto da Saúde Marta Secretária de E