Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19461, de 25 de janeiro de 2001
Nº 19461/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°JS.fá DE Ji DE ^f/tf^^rtcO DE 2001 O Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso I, da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PESQUISAS DE SERGIPE - ITPS 195710188.3288-Programa de Qualidade FR 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (000) TOTAL R$ 20.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PESQUISAS DE SERGIPE - ITPS 195710188.3288-Programa de Qualidade FR 4590.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000)
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ^ TOTAL R$ 20.000,00 vigor o GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°À%JfU DE./? DE ^tfrfSezritO DE 2001
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^^" dejj^ ^ /UD de 2001; 180- da Independência e 113- da RepúbÜ^a. ALBANO/T?RfANCO GOVERNADOR/OO ,ESTADO c? Antônio Vie/Lda flã Cost a Secretário de Estado do Plane/aipento e da Ciência e Tecnologia em ^Exercício Fernando Soares)da Mota Secretário de Estado da Fazenda