Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 19449, de 18 de janeiro de 2001
Nº 19449/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N? 4446% DE/4D E J"/fAje(ZO DE 2001
Institui Ano Estadual do Folclore. ii i é O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995, combinada com disposições das Leis n°s 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e 2.960, de 09 de abril de 1991; Considerando o transcurso, no dia 19 de abril de 2001, do sesquicentenário do nascimento de Sílvio Vasconcelos da Silveira Romero, sergipano emérito da Cidade de Lagarto; Considerando o trabalho pioneiro de Sílvio Romero na recolha de fatos do fazer cultural popular da sociedade brasileira, notadamente a sergipana, muitos dos quais utilizados como material nas obras "Contos Populares do Brasil" e "Estudo sobre a Poesia Popular no Brasil"; Considerando a possibilidade legal do Poder Público Estadual homenagear todos aqueles que contribuíram para a preservação da memória cultural do povo e para o engrandecimento do nome de Sergipe, DECRETA : Art. I o . O ano de 2001, em memória de Sílvio Vasconcelos da Silveira Romero, é instituído como o Ano Estadual do Folclore.