Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 18967, de 20 de julho de 2000
Nº 18967/2000
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°i? 94? DE ^9 DE^^f^VWnO DE 2000 X^Xbre crédito suplementar no valor de R$ JTUOO.OOO,OO para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso I, da Lei n- 4.161 de 20 de dezembro de 1999. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 ( três milhões reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 121220035.2256 - Coordenação e Supervisão Geral do Ensino FR 3190.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ 3.000.000,00 (000) TOTAL R$ 3.000.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 121220035.2272 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED FR 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 110.000,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,oo (ooo) 121220035.2256 - Coordenação e Supervisão Geral do Ensino 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100.000,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 550.000,00 (000) 0K 4590.52 123610231.2253 - 3490.30 3490.33 3490.36 3490.39 4540.42 4590.52 123620231.2261 - 3440.41 3490.36 123650231.2258 - 3490.30 4590.52 123670251.2264 - 4590.52 123660231.2267 - 3440.41 3450.41 3490.32 4590.52 123060231.2525 - 3490.39 4590.52 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°JS/Hí DE ^ 9 DE ^^w-U4 0 DE 2000 Equipamentos ^-eZZ) Material Permanente Manutenção e Supervisão do Ensino Fundamental Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Auxílios Equipamentos e Material Permanente Manutenção e Supervisão do Ensino Médio Contribuições Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Manutenção e Supervisão da Educação Infantil Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente Manutenção e Supervisão da Educação Especial Equipamentos e Material Permanente DEPARTAMENTO DE APOIO AO SISTEMA EDUCACIONAL Auxílio Transporte a Estudantes Carentes Contribuições Contribuições Material de Distribuição Gratuita Equipamentos e Material Permanente DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Manutenção do Departamento de Alimentação Escolar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 100.000,00 (000) 250.000,00 (000) 100.000,00 (000) 250.000,00 (000) 700.000,00 (000) 130.000,00 (000) 75.000,0 0 (000) 40.000,0 0 (000) 150.000,0 0 (000) 55.000,0 0 (000) 10.000,0 0 (000) 10.000,0 0 (000) 50.000,0 0 (000) 40.000,0 0 (000) 50.000,0 0 (000) 10.000,0 0 (000) R$ R$ 150.000,0 0 (000) 20.000,0 0 (000) f-rer GOVERNO DE SERGIPE DECRETO lW% 96? DE ^ 9 DE^JV°-^O DE 2000 INSPEÇÃO 20.000,00 (000) ESCOLAR 121220035.2526 - Manutenção do Departamento de Inspeção Escolar 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ HUMANOS 121280047.2527 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) TOTAL R$ 3.000.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, A3 desJW-Qsko de 2000; 179- da Independência e 112- da República. C BENEDITO DE FIGUEIRE GOVERNADOR) DO ESTADO em ExeWíeio ter Antônio Vifeifa da Costa Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia emi Exercício Fernando^Soa^esda Mota Secretário de Estarão/da Fazenda Secretário Jptíe Ivari Ge Carvalho Paixão Estado da Educação e do Desporto e Lazer