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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 18504, de 13 de dezembro de 1999

Nº 18504/1999

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Art. 2. Art. 32. Art. 4.
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x GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº /2,5724 DE 40 DE 1999

Abs RO DE Abre crédito suplementar no valor de R$ 594.053,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. o GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE ho uso das nos termos do Art 84, ítem V, da Constituição atribuições com disposto do Art 8 me são feridas conbinado inciso II, alínea A da e .017 de 24 de dezembro de 1998. n DpECRET A: : art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ sd. 053,30. (qu tres e Cinquenta e inhentos noventa quatro mil trinta centavos para reforço de dotações consignadas no orçamento, obedecendo seguinte classificação: e - SECRETARIA DE ESTADO DOS "5-70025.1461 - Apoio ao Desenvolvimento de SERVIÇOS PÚBLICOS - GABINETE DO SECRETÁRIO 1 Obras FR TOTAL R$ 594.053,30 (540.42 R$ 459.000,00 (000) Auxílios 590.51 - Obras e Instalações R$ 135.053,30 (000)

Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto eorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: =500 - CASA CIVIL - GABINETE DO SECRETÁRIO -6570021.2103 - Manutenção dos Escritórios de - Outros Serviços de Terceiros - Outros Serviços de Terceiros 61 Representação do Estado FR - Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 490,30 450,39 - Pessoa Jurídica R$ 19.000,00 (000) Outros Serviços de Terceiros 0076021.2105 Manutenção das Secretarias 43,36 Especiais + - Pessoa Física R$ 32.000,00 (000) 3490.39 "90,92 - Pessoa Jurídica R$ 46.000,00 (000) - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 68.000,00 (000) 21.2109 Apoio Técnico e Financeiro 0 R$ 43.000,00 (000) 3 aos Municípios Contribuiçoes 3440.41 3450.41 3490. 36 1590.52 13103 030070021.2107 3490.30 3490.36 3490,39 13106 030080032.2202 3190.14 3490,30
Art. 32.
- Este Decreto entrará em vigor na data Publicação. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº /2,574 DE JO DE DE 1999 Contribuições Contribuições Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Equipamentos e Material Permanente DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Administrativos e Financeiros - CC Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Auditoria na Administração Pública Estadual Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ 60.000,00 (000) 50.000,00 (000) 59.000,00 (000) 20.000,00 (000) Manutenção dos Serviços 101.000,00 (000) 21.000,00 (000) 23.000,00 (000) R$ 15.000,00 (000) 17.053,30 (000) R$ : R$ 594.053,30 R$ de sua
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. etário de Estado do neja ALBANO FRANCO GOVERNAD DO ESTADO Mardos jAntôn o nto e da €iência e Tecnologia da Mota Fernando Soares o da Fazenda Secretário de Estad de 1999; 178- da República. da Independência e Aracaju, do dede > Se de Mde GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº/3.50/ DE 40 DEDezemero DE 1999 Luciano Augusto Barreto Carvalho Secretário de Estado dos Serviços Públicos Jgr Araú Secretário Chefe da Casa Civil

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