Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 18380, de 25 de outubro de 1999
Nº 18380/1999
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°^.3^0 DE ^J^D E OLTÍU-teteO DE 1999
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.210.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.017 de 24 de dezembro de 1998. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.210.000,00 ( um milhão duzentos e dez mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 030070020.2102 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - CC 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil 3190.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3490.08 - Outros Benefícios Assistenciais 3490.32 - Material de Distribuição Gratuita 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 030070021.2105 - Manutenção das Secretarias Especiais 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 600.000,00 (000) E FINANÇAS 030070021.2107 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - CC 3490.30 - Material de Consumo R$ 60.000,00 (000) 030070021.2111 - Manutenção do Gabinete Militar 3190.15 - Diárias - Pessoal Militar R$ 60.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50, 60, 30, .000,0 0 .000,0 0 .000,0 0 .000,0 0 .000,0 0 .000,0 0 FR (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) / ^ TOTAL R$ 1.210.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°^3W DE^?y DE OUTL%LtO DE 1999 R$ FR 100.000,00 (000)
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: 030070020.2102 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - CC 3490.30 - Material de Consumo 030070021.2109 - Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física E FINANÇAS 030070021.2107 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - CC - Diárias - Pessoal Civil R$ 1.060.000,00 (000) 3190.14 publicação.
IIIda República. R$ 50.000,00 (000) TOTAL R$ 1.210.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^^d e e^Stí^o de 1999; 178- da Independência e ^-fY-yX ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ^ Man Secretário de Estado do c os Antônio de Meio Planenamenio e da Ciência e Tecnologia Fernando Soares da Mota Secretário de Estado da Fazenda GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°/8.380 DE cí^D E Ott-rUtavtO DE Secretário Chefe da Casa Civil