Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 18340, de 30 de setembro de 1999
Nº 18340/1999
GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N?fà3Ó? DE 3.0 DE Xe-fe At tsKO DE 1999
Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.017 de 24 de dezembro de 1998. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 080090044.1251 - Sistema de Informações Educacionais 3490.30 - Material de Consumo 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 080070021.2256 - Coordenação e Supervisão Geral do Ensino FR 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 18.000,00 (025) TOTAL R$ 18.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. R$ R$ R$ R$ 6.000,0 0 6.000,0 0 6.000,0 0 18.000,0 0 FR (025) (025) (025) V GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N?itMO DE 3 0 DE JL^-fí/nteuiO DE 1999
Art. 4.
- - Revogara-se as disposições era contrário. Aracaju, 3(2 de ^3C5 ^ de 1999; 178- da Independência e liida República. ALBANO/FRANCO GOVERNADOR DO/ESTADO Antônio Vieifa da Costa Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia em Exercício Fernando Soares—da Mota Secretário de Estado jda Fazenda Jofeé Iv¥n de Carvalho Paixão Secretário de/Estado da Educação e do Desporto e Lazer