Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 18305, de 10 de setembro de 1999
Nº 18305/1999
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°ft$Of DE iO DE5^^^ ^ DE 1999
Abre crédito suplementar no valor de R$ 101.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.017 de 24 de dezembro de 1998. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil quinhentos reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FINANÇAS 030070021.2132 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEPLANTEC 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil 3490.30 - Material de Consumo 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL R$ 101.500,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROGRAMAÇÃO ECONÔMICA E ORÇAMENTO 030090040.2133 - Manutenção das Atividades da SPEO FR 3190.14 - Diárias - Pessoal civil R$ 5.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ 10, .000,0 0 .000,0 0 .500,0 0 .000,0 0 .000,0 0 FR (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°^-30sr DE iO VE SeYe-MteKO DE 1999 PESQUISAS 030090044.1137 - Gerenciamento Costeiro do Estado 3490.30 - Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.35 - Serviços de Consultoria 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 030090045.1133 - Desenvolvimento de Projetos Especiais 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil 030090045.2138 - Manutenção das Atividades da SUPES 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente HÍDRICOS 030540296.1147 - Política Estadual de Recursos Hídricos 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil R$ 8.000,00 (000) 030540296.1148 - Piano Diretor de Bacias Hidrográficas 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil R$ 8.000,00 (000) 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.000,00 (000) 3490.35 - Serviços de Consultoria R$ 4.000,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) 030540296.2148 - Manutenção da Superintendência de Recursos Hídricos 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil R$ 14.000,00 (000) 3490.35 - Serviços de Consultoria R$ 4.000,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.000,0 0 4.000,0 0 3.400,0 0 10.000,0 0 16.400,0 0 1.700,0 0 (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) publicação. TOTAL R$ 101.500,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°iS-30^ DE dO DE se-ra/nt^^O DE 1999 Aracaju, ÍO de liida República. de 1999; 178- da Independência e Anto Secretário de Estado CO ESTADO da Costa to e da Ciência e Tecnologia Jfâê Figueiredo ) Secretário de/Estado da Fazenda