Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 18275, de 25 de agosto de 1999
Nº 18275/1999
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° ^ ^ DE $^ DE ftçO$-fO DE 1999
Abre crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições S ue lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição stadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.017 de 24 de dezembro de 1998. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 130750428.1330 - Projetos a Cargo do HEMOSE FR 4511.51 - Obras e Instalações R$ 150.000,00 (025) 4511.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (025) TOTAL R$ 400.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários a execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PESQUISAS 030100057.1141 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas em Ciência e Tecnologia FR 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil R$ 8.000,00 (025) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (025) HÍDRICOS 030540296,1147 - Política Estadual de Recursos Hídricos 3490.30 - Material de Consumo R$ 3.200,00 (025) EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 080090044.1251 - Sistema de Informações Educacionais 3490.30 - Material de Consumo R$ 8.000,00 (025) 34M.36 3490.39 080450213.2262 3450.43 080490252.2264 3490.36 4590.52 130750428.2312 3190.11 3190.16 060300217.1385 3490.30 080480246.1541 3190.14 3190.16 3490.18 3490.30 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°iS.2 ^ DE $$ DE APOSTO DE 1999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Manutenção e Supervisão do Ensino Supletivo. Subvenções Sociais Manutenção e Supervisão da Educação Especial Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Equipamentos e Material Permanente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO Manutenção do Sistema único de Saúde - SUS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL Capacitação de Recursos Humanos Para Segurança Pública Material de Consumo DE ESTADO SECRETARIA CULTURA GABINETE DO SECRETÁRIO Expansão e Melhoria Patrimônio Cultural, Memória e Documentação, Difusão e da Arte-Educação Diárias - Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil Auxílio Financeiro Estudantes Material de Consumo DA do da da R$ 6.000,00 (025) R$ 6.000,00 (025) R$ 10.000,00 (025) R$ 50.000,00 (025) R$ 50.000,00 (025) R$ 100.000,00 (025) R$ 10.000,00 (025) R$ 4.000,00 (025) ^ R$ R$ R$ R$ 16.000,0 0 16.000,0 0 10.000,0 0 10.000,0 0 (025 ) (025 ) (025 ) (025 ) 3490.33 3490.33 3490.35 3490.37 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° iá jy r DEJ25" DE frGOsrTP DE 1999 - Material de Distribuição Gratuita - Passagens e Despesas com Locomoção - Serviços de Consultoria - Locação de Mão-de-Obra R$ 48.000,00 (025) R$ 12-000,00 (025) R$ 10-000,00 (025) R$ 12-800,00 (025) publicação. TOTAL R$ 400.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,^ 6 de o^^%S de 1999; 178- da Independência e liida República. ^ ALBANO FRANCO GOVERNAD( Secretário de Estado d mento e da Ciência e Tecnologia isé Figueiredo Secretário de Estado da Fazenda Marta OÍVv^raJ Barreto Secretária de Estado da Saúde Luiz Antônio Barreto Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer José Gilton Pinto Garcia Secretário de Estado da Segurança Pública Virqtt(Ço José de—Carvalho Neto Secretária de Estado da Cultura