Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 18137, de 16 de junho de 1999
Nº 18137/1999
GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N°Át,lff D E iÇ DE rjWHO DE 1999 ^ Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.017 de 24 de dezembro de 1998. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA 080070020.2541 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SÉC FR 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (000) TOTAL R$ 30.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: CULTURA 080070021.: 3190.14 3490.30 3490.36 3490.39 4590.52 publicação. - Diárias - Pessoal Civil - Material de Consumo - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Equipamentos e Material Permanente TOTAL
Art. 3.
1 - Este Decreto entrará em vi - ^ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 .gor na data de FR (000) (000) (000) (000) (000) ! sua GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N?M37 D E iC, DE ^Pur/HO DE 1999 liida República.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 4Jó dei^^ ° de 1999; 178- da Independência e ubi ica. V^ ^^%—% : ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ^^ r 4^ I Martos/AntônioyQe Mê$B Secretário de Estado dol Planejamento e da Ciência e Tecnologia Jos^Fréjueiredo Secretário de Estado da/fazenda VirgíríXeT José decãrvãlircr-Neto^ Secretário de Estado da Cultura