Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 18053, de 26 de abril de 1999
Nº 18053/1999
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N?A%.053 DE cZ? DE Ate^TL^ DE 1999
Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.769,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.017 de 24 de dezembro de 1998. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 3.769,80 ( três mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA ARTÍISTICA E CULTURAL 080480247.2546 - Manutenção do INDAC 3490.30 - Material de Consumo 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL R$ 3.769,80
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: CULTURA 080480246.1541 - Expansão e Melhoria do Patrimônio Cultural, da Memória e Documentação, da Difusão e da Arte-Educação FR 4590.51 - Obras e Instalações R$ 3.769,80 (025) TOTAL R$ 3.769,80
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. /f/f^" R$ R$ R$ R$ 1.000,00 1.000,00 1.000,00 769,80 FR (009) (009) (009) (009) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N? !% 053 D E Stf DE fi-ftKzcU DE 1999
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $f de aJo^iJí. de 1999; 178- 111- da República. da Independência e V/4%^/^ ALBANO.FRANCO GOVERNADOR! IJÓ j ESTADO Antôpío Vi di: Secretário de Estado do Planejam(Bptb e da)Ciência e Tecnologia em BMercicio isé Figueiredo Secretário de Estado da Fazenda Virçffrflo JosfcTe Carvatho-Neto Secretário de Estado da Cultura