Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17929, de 26 de janeiro de 1999
Nº 17929/1999
Art. 2.
- Este Decreto entrará cm vigor na data dc sua publicação, retreagindo seus efeitos a parur dc I o dc janeiro dc 1999.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições cm contrário Aracaju, % dc X^ ^- ^ dc 1999; 178° da Independência c 11 I o da República. %6 ^ /L— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Ma itos Aulônio dc Melo ARtoiuo dc Mck/ Secretário dc Estado do Tttancjamcntfc^da Ciência c Tecnologia 7 Ígucírcdo SccrctárioWctstado da Fazenda José GütotM%to Garcia Secretário - Pm da Casa Civil fcicio DECRETO N.°/9 929 DE 1999 ANEXO EM R i 1 OC SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO )17.0103.1571 177.0455.1573 W7.0021.2573 ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO Preservação do Meio Ambiente Recuperação de Matas Ciliares nas Bacias dos Rios Póxlm, Vaza Barris e Siriri DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros SEMA ELEMENTO 3190.14 3490.30 3490.30 3490.33 3490.33 3490.35 3490.35 3490.36 3490.36 3490.39 3490.39 4590.51 4590.51 4590.52 4590.52 4690.61 3190.14 3490.30 3490.30 3490.33 3490.33 3490.35 3490.35 3490.36 3490.36 3490.39 3490.39 4590.51 4590.51 4590.52 4590.52 3190.09 3190.11 3190.13 3190.14 F.R. VALOR 50.000 5.000 10.000 5.000 10.000 5.000 10.000 5.000 10.000 5.000 10.000 5.000 10.000 5.000 20.000 10.000 57.000 33.000 10.000 34.000 10.000 23.000 10.000 35.000 10.000 41.000 10.000 57.000 10.000 52.000 10.000 16.000 240.000 24.000 35.000 SITUAÇÃO ATUAL CODIOO 13.077.0456.1780 13.077.0456.2780 ESPECIFICAÇÃO CASA CIVIL ENTIDADES SUPERVISIONADAS Projetos a Cargo da ADEMA Atividades a Cargo da ADEMA ELEMENTO 3111.14 3111.14 3111.16 3111.16 3411.30 3411.30 3411.33 3411.33 3411.35 3411.35 3411.36 3411.36 3411.39 3411.39 4511.51 4511.51 4511.52 4511.52 4611.61 3111.09 3111.11 3111.13 3111.14 3111.16 3111.92 3111.93 3411.10 3411.30 3411.32 3411.33 3411.35 3411.36 3411.37 3411.38 3411.39 3411.92 3411.93 4511.52 F.R. ooo ooo VALOR 120.000 13.000 13.000 13.000 53.000 39.000 49.500 30.500 178.000 30.000 50.500 25.000 56.000 25.000 62.000 20.000 67.000 39.000 10.000 30.000 500.000 50.000 46.600 3.000 4.000 49.000 14.500 3.000 30.000 9.000 107.000 4.000 1.100 23.000 DECRETO N.°/ 7 92 S DE^-C? DE ^A-n/erjrvzO DE 1999 ANEXO I SITUAÇÃO ANTERIOR CÓDIGO o o Q77.0456.1780 077.0456.2780 ESPECIFICAÇÃO ENTIDADES SUPERVISIONADAS Projetos a Cargo da ADEMA Atividades a Cargo da ADEMA ELEMENTO 3490.30 3490.32 3490.33 3490.35 3490.36 3490.38 3490.38 3490.92 3490.93 4590.52 3111.14 3111.14 3111.16 3111.16 3411.30 3411.30 3411.33 3411.33 3411.35 3411.35 3411.36 3411.36 3411.39 3411.39 4511.52 4511.52 3111.09 3111.11 3111.13 3111.14 3111.16 3111.92 3111.93 3411.10 3411.30 3411.33 3411.35 3411.36 3411.37 F.R. VALOR 28.000 11.500 1.000 10.000 1.000 77.000 3.000 1.000 7.000 13.000 13.000 13.000 13.000 15.000 19.000 10.500 10.500 150.000 10.000 10.500 5.000 10.000 5.000 10.000 9.000 14.000 260.000 26.000 11.600 3.000 4.000 21.000 3.000 2.000 20.000 EM R$ 1 00 SITUAÇÃO ATUAL CODIOO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO F.R. VALOR DECRETO N.°/ ? 9^3 D E QJo DE jffrf^^K O DE 1999 ANEXO I SITUAÇÃO ANTERIOR EM R$ 1.0C CÓDIGO lESPECIFICAÇÃÕ ELEMENTO F.R. VALOR CÓDIGO SITUAÇÃO ATUAL ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO F.R. VALOR 3411.38 3411.39 3411.82 3411.93 4511.52 8.000 30.000 1.000 16.000 TOTAL 1.768.500 TOTAL 1.768.5001 DECRET O Ne fá 929 DEâi? DE €frr/e-jrKLC DE 1999 ANEXO II RECEITAS ÓRGÃO: 13.201 - ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA - 1999 CÓDIGO 1000.00.00 1700.00.00 1710.00.00 1712.00.00 1712.99 00 1900.00.00 1910.00.00 1919.00 00 1990.00 00 1990.99.00 2000.00.00 2400.00.00 2410.00.00 2412.00 00 2412.99.00 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS DE OUTRAS ORIGENS RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TH T AI ^ DESDOBRAMENTO 1.377.000 60.000 157.000 FONTE 1.377 000 175.500 100.000 157.000 RS 1,00 CATEGORIA ECONÔMICA 1.652 500 216.000 1.868.500 DECRETO NO Ji $JIQ DE(% VEjPfirí?^KOüE. 1999 AND IEX O III QUADRO DETALHADO DA DBSPESA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS BH R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃ O NATUREZA 1 FONTE I DETALHADO TOTA L 03.00 9 0043.3573 ESTUDO DE MACROZONEAMENTO COSTEIRO - ADBMA/PRODBTUR RBALI2AR ESTUDO DO MACROZONEAMENTO COSTEIRÓ DO ESTADO DE SERGIPE PARA PINS AMBIBNTAIS E/OU SOCIO-ECONOMÍCAS. 13.007.0021.429 0 MANUTENÇÃO DOS SBRVICOS ADMINISTRATIVOS B FINANCEIROS ADEMA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA ENTIDADB. 3.1.90. 3.4.90. 3.4.90. 3.4.90. 3.4.90. 3.4.90. 3.4.90. 3.4.90. 3.4.90. 3.4.90. 3.4.90. 4.5.90 4.5.90 4.5.90 4.5.90 .33 .33 .35 .35 .36 .36 .39 .39 .51 .51 .52 ODO 4.6.90.61 3.1.90.09 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.14 3.1.90.16 3.1.90.92 3.1.90.93 3.4.90.10 374.90.30 3.4.90.32 3.4.90.33 3.4.90.35 50.000 5.000 10.000 5.000 10.000 150.700 10.000 5.000 10.000 5.000 10.000 5.000 10.000 5.000 20.000 10.000 30.000 500.000 50.000 46.600 3.000 4.000 49.000 14.500 3.000 320.700 li S^fe O w o c a g II II I I I I II II II II I I I I l i I I • 1 JI I I I I l i l i I I I I t i J J ;; l i I I I I I I •i li I I I I I I t t II II II II II II II t% I I I I I I I I II I I I I t i l i I I l i II I I I I II I I II I I •• II II 1-3 (1 1—1 II pln t—i II K-l " -^ I I t/i I I A I I o I I II 1 II II o •i a II o ( l í-i li T-I ^ se aa o -^ . tao aa t—t e n -a : o • M • ac • o • ca i - ^ • - í i D i o • - ^ • fr- • t o • DO . O i i •a; • CJ i -c - OA ^ Ç— • l/S t S i • SE i S : • ; w-4 1 C ^ 1 ^--^ • T—i • .—i • • -J . • -a: . • 1— • . o • . E— • : — l • O 1 • t=t 1 • •=! . • ac i • -a i • fó: - • e— . . cu . . Q . i aa i • e- . as i O i • BM . i • "X 1 • e-a i • oa . t os • j— ^ 4 fc-" • ^ • • SE • O . -K !
C - " . •o : t O 1 i—i . O M . t—1 t CJ i aa í O - i e^ • pa • o o (^ o o o o o ex o o o o o o o •tis o o u^ u". r--i a ui o o o o o o o ••O f - OO Ot o ci o o C ^ ^FV O"í tf% C^í í-"t í"-í a o o ffl ^ i Cl o-, ov ^rv a% o% o i erv er% m 0% a% ^r, o% w ca OS s aa Od CA c g e-H § QUADRO DETALHADO DA DESPESA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS DECRET O NQ li- €19 DE $fo OEjfflf/írjrvzO DE 1999 ANEXO II I R§ 1,00 CASA CIVIL ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA ESPECIFICAÇÃ O NATUREZA 1 FONTE DETALHADO TOTA L 13.077.0456.4291 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE DAS CONDICOES AMBIENTAIS. MANTER E CONTROLAR AS ACOES DO MEIO AMBIEtJTE. 3.1.90.14 3.4.90.30 3.4.90.32 3.4.90.33 3.4.90.35 3.4.90.36 3.4.90.37 3.4.90.38 3.4.90.39 3.4.90.92 4.5.90.52 15.000 2.000 15.000 14.000 14.000 30.000 100.000 RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS VINCULADOS PESSOAL E ENC. SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE ! TOTAL CAPITAL 1 1.054.000 1 814.500 796.800 1 820.700 1 251.000 1 1.868.500