Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17785, de 2 de dezembro de 1998
Nº 17785/1998
GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N°i7^ DE OâDE J)ehotuteo DE 1998
Abre crédito suplementar no valor de R$ consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FINANÇAS 030070021.2132 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEPLANTEC 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil 3490.30 - Material de Consumo 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TOTAL
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROGRAMAÇÃO ECONÔMICA E ORÇAMENTO 030090040.2133 - Manutenção das Atividades da SPEO 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil 3490.30 - Material de Consumo R$ R$ R$ R$ R$ 5, 10, 10, 32. .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 FR (000) (000) (000) (000) R$ R$ FR 300,00 (000) 400,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO iW%W DE OjL DE J?eze/HteeO DE 1998 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 180,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) PESQUISAS 030090044.1137 - Gerenciamento Costeiro do Estado 3490.30 - Material de Consumo R$ 1.220,00 (000) 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400,00 (000) 030090045.1133 - Desenvolvimento de Projetos Especiais 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.200,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12.900,00 (000) 030090045.2138 - Manutenção das Atividades da SUPES 3490.30 - Material de Consumo R$ 400,00 (000) 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.500,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) E FINANÇAS 030070021.2132 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEPLANTEC 3190.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.500,00 (000) publicação. TOTAL R$ 3 2.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, C?A de ^^J^ = de 1998; 177- da Independência 110- da República. O ^ / GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N?Ámf DE 0% DE J)ee f ^%teo DE 1998 ^^C /^ JANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ^ J; 4i V Maffcos Antônio de Jlelo Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia José Figueiredo Secretário de lEstad^) da Fazenda