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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 17737, de 18 de novembro de 1998

Nº 17737/1998

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GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°tf33? DE ÍTÍ DE tfQvGMtovio DE 1998

Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.209,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso I, da Lei n- 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRETA : Art. l- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 8.209,80 ( oito mil duzentos e nove reais e oitenta centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: AMBIENTE 130170103.1571 - Preservação do Meio Ambiente FR 3440.41 - Contribuições R$ 7.709,80 (000) 4540.41 - Contribuições R$ 500,00 (000) TOTAL R$ 8.209,80

Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: AMBIENTE 130770455.1573 - Recuperação de Matas Ciliares nas Baciasdos Rios Foxim, Vaza Barris e Siriri 3490.35 - Serviços de Consultoria 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua R$ R$ R$ R$ R$ .000,0 0 .500,0 0 .500,0 0 .209,8 0 .209,8 0 FR (000 ) (000 ) (000 ) (000 ) publicação. ^ GOVERNO DE SERGIPE DE DECRETO N°/%7-37 ÍZ DE ?SVi/íM jfcskcO DE 1998
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de /^ctA-L^ de 1998; 177- da Independência e 110- da República. ^%^6-X ALBAN GOVERNAD NCO ESTADO Antônio Secretário de Estado do P ência e Tecnologia José Figueiredo Secretário de Estado da Fazenda Antônio Carlos Oliveira Mota Secretário de Estado do Meio Ambiente em Exercício

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