Decreto Estadual de Sergipe nº 17653, de 7 de outubro de 1998

GOVERNO DE SERGIpE DECRETO N° 47.657 DE O06 DE OuruEnuRro pp £905 orl tae Suplementar no valor de R$ OnSignadas no vigente Or¢gamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuicées sao conferidas nos termos do Art. 84, ftem v, da Consti : - he ‘nado com o disposto do Art £ iecian yi ee som e.*,, combin rt. 8-, inciso II, alinea A da Ua 'o99 de 12 de dezembro de 1997. ‘ DECRET A: art. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 99.000 , 00 (seiscentos e noventa mil reais ) para reforco de dotacgsdes wonsignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classificacao: +3000 - SECRETARIA DE ESTADO DA . EDUCACAO E DO DESPORTO E LAZER - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 9g0410190.2258 - Manutengao e Supervisdo da Educagao Pre-Escolar. Equipamentos e Material Permanente 080420188.2253 - Manutengao e Supervisdo do Ensino Fundamental 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica FR 4590.52 = R$ 250.000,00 (000) R$ 40.000,00 (022) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente RS 400.000,00 (000) TOTAL R$ 690.000,00 decreto fe ; Art. 22 - Os recursos necessdrios 4 execugao deste Correrdo da anulacdo de dotagées orgamentarias indicadas a saber: "0 -~ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAGAO E DO DESPORTO E 52.1257 - Desenvolvimento da Educa¢ao FR - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO "80070904 E FINANGAS "2255 — Manutengéo dos Servigos Administrativos e Financeiros 90.32 - SEED ; ~- Material de Distribui¢ao Gratuita R$ 170.000,00 (000) bye< te GOVERNO DE SERGIpPE DECRETO N° 7/7653 DE OG DE OuTuwro DE 1998 - Indenizacgées e Restituicées ° 449029? - DEPARTAMENTO DE EDUCACKO R$ 50.000,00 (000) Educagao Pre-Escolar. - Material de Consumo 3490-30 -~WNaterial de Distribuicao R$ 80.000,00 (000) 3490" Gratuita R ; 0.36 - Outros Servigos de Terceiros = AGO AT {A 3490+ - Pessoa Fisica R : 100. 90.39 - Outros Servicos de Terceiros . ee) Pee 0420188-2253 — Manuten¢ao e Supervisdo do ' 3490.36 - Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Fisica RS 40.000,00 (022) SISTEMA EDUCACIONAL 980470239.2267 — Auxilio Transporte a : Estudantes Carentes 3440.41 - Contribuigoes R$ 53.370,00 (000) 3450.41 - Contribuig6es _ R$ 31.100,00 (000) ESCOLAR 080470427.2525 - Manutencao do Departamento de Alimentagao Escolar 3490.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 113.738,00 (000) TOTAL R$ 690.000,00