Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 17645, de 6 de outubro de 1998

Nº 17645/1998

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 42.
2 artigos

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO No°/764—- DE OS DE Ou7ueep DE 1998

Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 para reforgo de dotacsées consignadas no vigente Orcamento. ihe sao conferidas nos termos do Art. 84, item v, da Constituicao e 1, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alinea A da pstage' 399 de 12 de dezembro de 1997. [el AT ~* DECRETA:

Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais ) para reforgo de dota¢des consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classificacao: AMBIENTE - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 130770456.2780 - Atividades a Cargo da ADEMA FR 3111.16 - Outras Despesas Varidveis - Pessoal Civil R$ 6.000,00 (000) 3411.36 - Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Fisica RS 3.000,00 (000) 4511.52 - Equipamentos e Material Permanente RS 6.000,00 (000) TOTAL R$ 15.000,00 decorrers Art. 2- - Os recursos necessarios a execu¢ao deste decreto ‘rao da anulagdo de dotacaéo orgamentdaria indicada a saber: : - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 4411.35, "1780 - Projetos a Cargo da ADEMA FR - Servicgos de Consultoria Ry 45-000,08 (000) TOTAL RS 15.000,00 Pup) ; ; , “licagag. Art... 32 « Este Decreto entrara em vigor na data de sua
Art. 42.
- Revogam-se as disposigoes em contraério. ~ da Repu acasu, OS de i AO de 1998; 177- da Independéncia e Ca, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° /Zo4- DE OS DE Oaranro DE 1998 AM —f-~ ALBANQ) FRANCO GOVERNAD O/ ESTADO Ant6énio Vijeif¥a da Costa Secretario de Estado do Plangjamento e da Ciéncia e Tecnologia em /Hxercicio José Figueiredo Secretdrio de Estado da Fazenda Ant6nio Carlos Oliveira Mota Secretdrio de Estado do Meio Ambiente em Exercicio

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo