Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17618, de 29 de setembro de 1998
Nº 17618/1998
mieten GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°17.648 DE 28 DE se7EmMBRO DE 1998
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5-000,00 para reforcgo de dotacadc consignada no vigente Orcamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribui¢gées e Ine sao conferidas nos termos do Art. 84, item v, da Constitui¢gao sstadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alinea A da Iei n= 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRET A:
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) para reforgo de dota¢gado consignada no vigente or¢camento, obedecendo a seguinte classificagao: PLANEJAMENTO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA 030650021.1145 - Desenvolvimento de Agoes Administrativas e de Supervisao “ SEPLANTEC/PRODETUR FR sae - Outros Servicgos de Terceiros RS 5.000,00 (000) - Pessoa Juridica ~ TOTAL RS 5.000,00
Art. 22.
- Os recursos necessaérios a execu¢ao deste decreto » de ~ 2 s Lt « Correrdo da anulacao de dota¢ao orgamentaria indicada a saber: “00 -~ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIENCIA E& TECNOLOGIA "3065090 - GABINETE DO SECRETARIO 1.1145 - Desenvolvimento de ee Administrativas e = Supervisao - 56.36 SEPLANTEC/PRODETUR ros - Outros Servigos de Terceir See Ee - Pessoa Fisica TOTAL R$ 5.000,00
Art. 32.
- Rste Decreto entrara em vigor na data de sua Pub) leaca, . ag? v 1 —y GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° /7.6/3 DE 23 DE seve Mano pr 1998
Art. 4.
- - Revogam-se as disposigé6es em contrério. Aracaju, 2% de pBvz hwo de 1998; 177- da : Independéncia ». da Republica. Att f-~ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jos Antonio de upto a Ciéncia e Tecnologia Secretario de Estado Planejamento e Figueiredo Secretario |de Estado da Fazenda