Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 17615, de 28 de setembro de 1998

Nº 17615/1998

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 3. Art. 4.
3 artigos

Zo. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°47.6/5 DE 45 DE setém mro DE 1998

Abre crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 para reforgo de dota¢s6es consignadas no vigente Orcamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribui¢g6es lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituicdo Te 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRET A:

Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de _R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais ) para refor¢o de aetagede consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classificagao: CULTURA ; 080070020.2541 - Coordenagao e Supervisao FR Geral da Pasta - SEC 1 3490, - esas co 70-33 Toamneee = MESE R$ 6.000,00 (000) E FINANCAS ; °80070021.2543 - Manuten¢ao dos = Servigos Administrativos e Financeiros “430.3 : rceiros - Outros S eleeens an ts R$ 10.000,00 (000) 3490. 39 - Pessoa Fis os de Terceiros - Outros Servi¢ R$ 10.000,00 (000) - Pessoa Juridica 42 SF Sete TOTAL R$ 41.000,00 de, Art. 2-= - Os recursos necess : er . “Srrerao da amilwako de dotagdes orgamentdarias indicadas a saber: , - SECRETARIA DE ESTADO’ DA <No2 CULTURA { bey ~ O SECRETARIO "70020. _ tet deneghe e Supervisao re 430,39 Geral da Pasta - SEC R$ 296,35 (000) *$0 35 - Material de Consumo ss ia, ~ Material de Distr ¥ R$ 39,00 (000) ' Gratuita WW 3490-38 4590-93 330070020. - 3490.30 9g0070021.1542 — 3490.30 - 3490.36 - 3490.39 - £590.52 _ ~ 080070021.2543 — 3490.08 ms 3490.33 3490.37 £590.99 DECRETO N° 47.645 DE “5 DE Seem mien DE Arrendamento Mercantil Indenizag6es e Restituicgées Manutengao do Conselho Estadual de Cultura Material de Consumo Gestao Administrativa Material de Consumo Outros Servi¢cos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servi¢cos de Terceiros - Pessoa Juridica Equipamentos e Material Permanente DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAGAO E FINANCAS Manuten¢ao dos Servicos Administrativos e Financeiros - SEC Outros Beneficios Assistenciais Passagens e Despesas com Locomocao Locagao de Mao-de-Obra Despesas de Exercicios Anteriores Indenizagées e Restitui¢gdes INSTITUTO DA MEMORIA E DOCUMENTACAO - Manutengao do IMEDOC Material de Consumo ; Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Fisica ; Outros Servicgos de Terce1ros - Pessoa Juridica Equipamentos e Permanente . INSTITUTO DO PATRIMONIO CULTURAL Manutengdo do INSPAC Material de Consumo Material Equipamentos e Material Permanente INSTITUTO DE DIFUSAO ARTLISTICA E CULTURAL Manutengaéo do INDAC Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica yr R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ RS RS R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 200,00 100,00 100,00 561,68 26.570,75 100,00 100,00 97,37 150,00 30,00 200,00 167,35 2.287,00 5.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°17-615 DE &5 DE Se7emaro DE 1998 *30480246.2547 - Manutengao do INDAE 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente RS 4.730,00 (000) TOTAL R$ 41.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposicées em contrdario. aeacaju, £3" da Ao eo de 1998; 177— da Independéncia e 110- da Reptblica. ADM K— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Secretdrio de Estado 4 bsé/ Figueiredo Secretdério de Estado da Fazenda seal ELLE. ner Secretdério de Estado da Cultura

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo