Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17604, de 24 de setembro de 1998
Nº 17604/1998
Le DECRET A: reforcgo consignadas no vigente Orgamento. de
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 99.100, 00 (oitenta e nove mil cem reais ) para reforgo de dotagoes consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classificagdao: PLANEJAMENTO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA HiDRICOS 030540296.1149 - Programa de Desenvolvimento de Recursos Hidricos para o Semi-Arido Brasileiro - PROAGUA FR 3190.14 - Didrias - Pessoal Civil RS 3.000,00 (025) 3490.30 - Material de Consumo R$ 1.600,00 (000) 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomogao R$ 2.000,00 (025) 3490.35 - Servicos de Consultoria RS 62.500,00 (025) 3490.36 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 1.500,00 (000) 3490.39 - Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Juridica RS 5.000,00 (000) 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 13.500,00 (025) TOTAL R$ 89.100,00
Art. 2.
- - Os recursos necessdrios a execugdo deste decreto decorrerdo da anulacgéo de dotag6es orgamentarias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIENCIA E 296.1147 - Politica Estadual de Recursos Hidricos 3490.35 Servicos de, Consultoria c R$ FR 30.000,00 (025) ae GOVERNO DE SERGIPE ad DECRETO N°/7.604 DE £3 DE S€@7EmeO DE 1998 - Outros Servicos de Terceiros , 36 - 3490 Pessoa Fisica R$ 30.000,00 (025) - Outros Servigos de Terceiros 3490> - Pessoa Juridica RS 8.100,00 (000) i 90.39 - Outros Servicgos de Terceiros ' 349U> - Pessoa Juridica R$ 21.000,00 (025) } TOTAL R$ 89.100,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrard em vigor na data de sua ' AO. publicaga
Art. 4.
- - Revogam-se as disposicées em contrdrio. Aracaju, “3 de sto, de 1998; 177- da Independéncia e 110° da Republica. AUC [~~ ALBANO FRANCO A\ Dp DO ESTADO Pa\ - . : ch le i ar¢tos Anténio de Melo Secretario de Estado; do Via e da Ciéncia e Tecnologia €. José Figueiredo Secretario||de Estado da Fazenda y ~_2