Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17584, de 17 de setembro de 1998
Nº 17584/1998
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°dsZ 594 pe 46 bE <ETEmbko pr 1998
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.955.000,00 para reforgo de dotagoes consignadas no vigente Orcamento. @) GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso. das atribui¢goes e lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituigado 1, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alinea C, da 3.899 de 12 de dezembro de 1997. qu Estadua Lei nDEC RE T Ae
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.955.000,00 ( um milhao novecentos e cinquenta e cinco mil reais ) para reforgo de dotagoes consignadas no vigente or¢gamento, obedecendo a seguinte classificagao: EDUCACAO E DO DESPORTO E LAZER 080460228.2260 - Atividades a Cargo da FUNDESP FR 3111.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS 90.000,00 (001) INDUSTRIA, DO COMéRCIO E DO TURISMO 110100055.2290 - Atividades a Cargo do ITPS - Pessoal Civil R$ 150.000,00 (001) 3111.13 - Obriga¢gées Patronais R$ 5.000,00 (001) 110660376.2300 - Atividades a Cargo da JUCESE 3111.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 35.000,00 (001) 9111.13 - Obriga¢gées Patronais R$ 5.000,00 (001) Tae - ENTIDADES SUPERVISIONADAS a 750428.2330 - Atividades a Cargo do HEMOSE 11.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas -13 - Obriga¢gé6es Patronais RS 10.000,00 (001) 130750429.2340 - atividades yy do IPH | | GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° /759¢ DE AG DE AECTEMBRO DE 1998 + it Aposentadorias e Reformas RS 20.000,00 (001) Vencimentos e Vantagens Fixas 3111- - Pessoal Civil R$ 250.000,00 (001) 3111-13 Obrigagsoes Patronais R$ 10.000,00 (001) sant SECRETARIA DE ESTADO pos é TRANSPORTES E DA ENERGIA ENTIDADES SUPERVISIONADAS 160880538. 2430 Atividades a Cargo do DER/SE 4111.01 Aposentadorias e Reformas R$ 100.000,00 (001) 3111.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 700.000,00 (001) 3111.13 Obriga¢ées Patronais RS 150.000,00 (001) SECRETARIA DE ESTADO DA ACAO SOCIAL E DO TRABALHO 150810483.2450 Atividades a Cargo da Renascer 3111.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS 100.000,00 (001) 150810487.2460 Atividades a Cargo da FUNDESE $111.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00 (001) $111.13 Obriga¢gées Patronais R$ 15.000,00 (001) AMBIENTE 130770456.2780 Atividades a Cargo da ADEMA 3111.01 Aposentadorias e Reformas RS 5.000,00 (001) 3111.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 (001) TOTAL R$ 1.955.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessdérios a execugado deste Decreto tree neta do Excesso de Arrecadagao verificado na execug¢ao do vigente Publicacao Art. 3+ - Este Decreto entraradé em vigor na data de sua
Art. 42.
- aie disposi¢g6es em contrdario. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nodz seh pe 46 DE sevemsno DE 1998 Aracaju, dé de a de 1998; 177+ da Independéncia Athan fox ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Martos = hin de Melo Secretario de Estado do/ Planejamento e da Ciéncia e Tecnologia José Figueiredo Secretadrio de Estado da Fazenda Luiz Antonio Barreto Secretario de Estado da Educagado e do Desporto e Lazer José Haroldo Sampaio Barros Secretario de Estado da Industria, do Comércio e do Turismo em Exercicio José Lealdo Lima Costa Secretario de Estado da Satide José de Figueiredo Barreto Filho Secretdario de Estado dos Transportes e da Energia Iracema Barbosa Carneiro Leao Secretdria de Estado da Agado Social e do Trabalho Anténio Carlos Oliveira Mota Secretdario de Estado do Meio Ambiente em Exercicio e —