Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17457, de 14 de julho de 1998
Nº 17457/1998
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° i?,/57- D E 4j DE ?tlLLHO DE 1998 O Abre crédito suplementar no valor de R$ 32.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: TRANSPORTES E DA ENERGIA E FINANÇAS 160070021.2403 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SETREM FR 3490.30 - Material de Consumo R$ 15.000,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 7.100,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) TOTAL R$ 32.100,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: TRANSPORTES E DA ENERGIA E FINANÇAS 160070021.2403 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SETREM FR 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil R$ 9.100,00 (000) 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 15.000,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000 ,00 (000) ^ TOTAL R$ 3 2.100,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°/%6? D E ii DE À^ULtíO DE 1998 publicação.
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. A: 110- da Repúbl: Aracaju, JT de^WÍfi-O de 1998; 177- da Independência e ública. vJ^ X^X^L yX ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ^ Secretário de Estado dó J^M o e da^Ciência e Tecnologia Figueiredo Secretárjfoflde Estada da Fazenda José Secretário de lgüeireOtf" Barreto Filho dos/transportes e da Energia