Decreto Estadual de Sergipe nº 17447, de 1 de julho de 1998

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N?ÁlMt DE l% DE j^tcLHC? DE 1998 ^Constitui Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 1998, no Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regulamentar, com fundamento nos Artigos 84, incisos V, VII e XXI, 232 e 1995, combinado com as disposições das Leis n°s 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, 2.960, de 09 de abril de 1991, 3.200, de 25 de janeiro de 1993, e 3.310, de 23 de março de 1993, Considerando a magia importância da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, comemorada durante a SEMANA DA PÁTRIA, culminando com as festividades do "Dia 7 de Setembro"; Considerando o grande valor de que se revestem as comemorações cívicas a serem realizadas oficialmente na SEMANA DA PÁTRIA; Considerando o dever que tem o Governo de incentivar as manifestações de civismo do povo, de propiciar maior brilho às comemorações da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, e de criar, pará isso, condições favoráveis à exaltação do sentimento patriótico da juventude e da comunidade em geral, DECRETA: Art. I o . Fica constituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA -1998, no Estado de Sergipe.