Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17441, de 1 de julho de 1998
Nº 17441/1998
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°À^Mí DE i° DE ^sf^-htíO DE 1998 XAJpre crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: AMBIENTE 130170103.1571 - Preservação do Meio Ambiente 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica E FINANÇAS 130070021.2573 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEMA 3490.39 - outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 (000) R$ R$ FR 2.000,0 0 (000) 3.000,0 0 (000) TOTAL R$ 18.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: AMBIENTE 130770456.1780 - Projetos a Cargo da ADEMA FR 3411.30 - Material de Consumo R$ 3.360,00 (000) 3411.36 - outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.800,00 (000) 3411.39 4511.52 publicação. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° d^fM DE iiDE ^TM-X-hO DE 1998 - Outros ServiçosNle Terceiros - Pessoa Jurídica - Equipamentos e Material Permanente TOTAL R$ 2.320,00 (000) R$ 9.520,00 (000) R$ 18.000,00 110- da República.
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, c4^ de—LaJÜLxD de 1998; 177- da Independência e " ^ ^^% : /^ . ALBANO GOVERNAD( Antôni Secretário de Estado do FRANCO DO:ESTADO da Costa nto e da Ciência e Tecnologia cício feé^Figueiredo Secretário de Estado da Fazenda :onio Carlos Oliveira Mota Secretário de Estado do Meio /Ambiente em Exercício í