Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17434, de 26 de junho de 1998
Nº 17434/1998
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° M3^ DE ?26 DE ^ULfHO DE 1998 %bre crédito suplementar no valor de R$ 72.411,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 72.411,00 (setenta e dois mil quatrocentos e onze reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E FINANÇAS 080070021.2543 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SÉC FR 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.040,00 (000) 3490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 32.371,00 (000) TOTAL R$ 72.411,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: CULTURA 080070020.2541 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SÉC 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil 3490.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3490.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ R$ R$ 100,00 100,00 4.200,0 0 FR (000) (000) (000) ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°fcfet DE â(a DE J^^^O DE 1998 080070020.2542 - Manutenção dbr Conselho Estadual de Cultura 3490.30 - Material de Consumo R$ 4.340,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.398,00 (000) 080480246.1541 - Expansão e Melhoria do Patrimônio Cultural, da Memória e Documentação, da Difusão e da Arte-Educação 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.200,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 849,00 (000) E FINANÇAS 080070021.2543 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SÉC 3190.04 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil R$ 10.200,00 (000) DOCUMENTAÇÃO 080480246.2544 - Manutenção do IMEDOC 3490.30 - Material de Consumo R$ 7.300,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.900,00 (000) CULTURAL 080480246.2545 - Manutenção do INSPAC 3490.30 - Material de Consumo R$ 7.000,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 8.824,00 (000) publicação. TOTAL R$ 72.411,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de í^-^CLo de 1998; 177- da Independência e 110- da República. ^ZX^ x^^L^/6— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° i^M DE âÇ? Mar Secretário de Estado do, DE 1998 de Meto ento e aa Ciência e Tecnologia .gueiredo Secretário de Estado da/Fazenda %% ; arvame-aeto ió de Estado da Cultura